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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:48
Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania
Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:16
Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão
A defesa do acusado sustentou que o acórdão do tribunal seria nulo por não ter sido intimada a Defensoria Pública para comparecimento ao julgamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em habeas corpus objetivando não comparecimento à delegacia e trancamento de inquérito policial. Investigação sobre suposta prática de delito do art. 168-A, CP. Sentença denegatória de ordem.
A Sentença, às fls. 53/56, prolatada em 10/12/2007, denegou a ordem, sob o fundamento de que o Habeas Corpus não é o meio idôneo para o fim almejado pelo impetrante; além disso, assevera o juiz a quo, "que a autoridade policial informou não haver, sequer, indiciamento e, mesmo que houvesse, mera investigação criminal não configura lesão ou ameaça à liberdade de locomoção".
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:53
Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista
comparecimento do reclamante implica o arquivamento da ação. Já a ausência do empregador (reclamado) importa confissão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Revelia. Atraso da reclamada à audiência de instrução.
O não-comparecimento da parte à audiência de instrução acarreta-lhe a penalidade de confissão
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:21
Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação
de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:56
Segunda Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:45
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Turma considerou que a defesa foi prejudicada pelo não comparecimento do acusado à audiência de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 14:33
Negativa de adiamento por impossibilidade de sustentação oral não anula julgamento
adiamento da sessão, por impossibilidade médica de comparecimento do advogado da parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Sócios. Legitimidade. Responsabilidade.
do devedor, ainda que não citados, já que o comparecimento espontâneo nos autos supre a falta da citação.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:25
Pais poderão ganhar declaração de ida a reuniões escolares
estaduais a fornecerem termo de comparecimento aos pais dos alunos que forem às reuniões convocadas pelos professores.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:02
Cancelamento de vôo leva TST a determinar retomada de ação
O cancelamento de um vôo, que impediu o comparecimento da parte à audiência judicial, levou a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 13:12
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1]
É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:52
Audiência Online ou Negativa tecnológica de acesso à justiça
decretação de revelia e multa em face de não comparecimento às audiências online.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:35
Litigância de má-fé configurada. Violação do dever de proceder com lealdade e boa-fé.
trabalhista, com o fim de acarretar o arquivamento da reclamatória, para não sofrer os efeitos do não-comparecimento de suas testemunhas.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44
Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
seguintes medidas cautelares: “a) Comparecimento a todos os atos do processo; b) Não mudar de
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:22
Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio
A defesa do político, que está cumprindo prisão preventiva, pedia autorização para comparecimento à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:27
Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida
sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo não comparecimento da trabalhadora em audiência. A